Segundo a Constituição Federal, sobre política de saúde, é incorret...

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democr...

Os chamados remédios constitucionais são importantes garantias dos direitos fundamentais da Constituição. Sobre a ação popular, assinale a alterativa ...

A Constituição Federal, em seu artigo 210, determina que serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação bá...

Podemos afirmar que o Sistema Tributário Nacional é:

Nos termos da Constituição Federal de 1988: I. É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo...

Ao adotar a forma federativa de Estado, o Brasil escolheu como critérios de repartição de suas competências entre os entes políticos: a forma vertical...

Em relação ao Poder Constituinte, é correto afirmar:

Levando-se em consideração o disposto no artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:

A Ordem Econômica tem como fundamentos a valorização do trabalho humano e a livre iniciativa. Assinale a alternativa que indica um dos princípios gera...

Assinale a alternativa incorreta. Consoante disposto no artigo 6º da Carta Política da República, podem ser considerados direitos sociais, dentre outr...