Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941200275554No que se refere ao MPU, julgue o item a seguir.A destituição, pelo presidente da República, do procurador-geral da Repú...1457941200275554Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do MPU | Lei Complementar 75/1993No que se refere ao MPU, julgue o item a seguir.A destituição, pelo presidente da República, do procurador-geral da República depende de autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003381Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a legislação pertinente ao Ministério Público do Estado do Ceará, julgue o item que se segue.O Programa Estadual de Proteção e Defesa do...Questão 457941200627199Legislação do Ministério PúblicoCom relação à Lei Orgânica do MPU, bem como às funções, aos princípios institucionais e à autonomia funcional e administrativa do Ministério Público (...Questão 457941200919039Legislação do Ministério PúblicoAssinale a opção correta a respeito das funções institucionais do MP.Questão 457941201096410Legislação do Ministério PúblicoCom relação aos órgãos da administração superior do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), julgue o item subsequente.O corregedor-geral tem asse...Questão 457941201252573Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com essa situação hipotética e considerando as normas previstas na Lei Orgânica e no Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, julg...Questão 457941201320347Legislação do Ministério PúblicoCom base na Lei Complementar estadual n.º 25/1998, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás, julgue o item a seguir. C...Questão 457941201376818Legislação do Ministério PúblicoNa defesa dos direitos constitucionais do cidadão, o procurador-geral da República representa ao poder competente para a promoção da responsabilidade ...Questão 457941201539696Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia (Lei Complementar n.º 93/1993), é atribuição administrativa do procurador-ger...Questão 457941201669172Legislação do Ministério PúblicoConsiderando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.De acordo com a Resolução n.º 36/2016 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de...Questão 457941201941071Legislação do Ministério PúblicoCom base na Resolução CNMP n.º 102/2013, a qual disciplina procedimentos relativos à contratação de soluções de tecnologia da informação no âmbito do ...