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A garantia de prioridade afirmada no Estatuto do Idoso compreende, EXCETO:
Com relação ao estatuto do idoso, assinale a alternativa correta:
As entidades governamentais e de atendimento ao idoso serão fiscalizadas e, em caso de descumprimento das determinações do Estatuto do Idoso, estarão ...
Sobre os crimes previstos no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa incorreta.
O Estatuto da Pessoa Idosa, preconiza que:I. Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou ...
Considerando o Estatuto do Idoso, analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta: ( ) Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer t...
Com relação ao Estatuto do Idoso, em seu capítulo VII, que trata da Previdência Social, assinale a alternativa incorreta:
A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto do Idoso, que é importante ferramenta de defesa de garantias e direitos do Idoso. D...
São medidas específicas de proteção do idoso, na forma da Lei nº 10.741/2003, exceto:
Determinado Guarda Municipal do Município “X”, no exercício de sua função, presencia um idoso que, enquanto aguardava atendimento em determinada repar...
No tocante a gratuidade no transporte público, para as pessoas com 65 anos ou mais, é incorreto afirmar que: