Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200275863O instrumento de cooperação institucional, previsto na Lei Complementar n.º 140/2011, que pode ser firmado com prazo ind...1457941200275863Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Federalismo e Competências Ambientais | Normas de Cooperação Ambiental - Lei Complementar nº 140/2011O instrumento de cooperação institucional, previsto na Lei Complementar n.º 140/2011, que pode ser firmado com prazo indeterminado pelos entes federativos, denomina-se AComissão Bipartite do Distrito Federal. BComissão Tripartite Nacional. Cconsórcio público, nos termos da legislação em vigor.Dacordo de cooperação técnica, respeitado o art. 241 da CF.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102978Direito AmbientalJulgue o próximo item, relativos a recursos hídricos e florestais. Os serviços florestais são considerados como um tipo de produto florestal.Questão 457941200662394Direito AmbientalAcerca da responsabilização por danos causados ao meio ambiente, julgue o próximo item.A pena aplicável ao crime de apanhar espécimes da fauna silvest...Questão 457941200943003Direito AmbientalDeterminado órgão do MP propôs ação judicial em desfavor de certa pessoa física que supostamente havia causado degradação ambiental decorrente de ativ...Questão 457941200951083Direito AmbientalAcerca da classificação de resíduos sólidos, julgue o item que se segue.Os resíduos sólidos podem ser classificados tanto em relação aos riscos potenc...Questão 457941201361193Direito AmbientalOs princípios explícitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos incluem I a razoabilidade e a proporcionalidade. II o direito da sociedade ao contro...Questão 457941201387585Direito AmbientalCom relação aos crimes ambientais, assinale a opção correta.Questão 457941201645756Direito AmbientalEm relação ao licenciamento ambiental e ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue o item a seguir com base nas Resoluções n.º 1/1986 e n.º 237/1997...Questão 457941201724461Direito AmbientalA respeito dos crimes contra o meio ambiente, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 9.605/1998.Um cidadão que cometer crime contra a flora estar...Questão 457941201768099Direito AmbientalConsiderando as disposições da Lei que regula a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e as normas emitidas pelo Conselho Nacional do...Questão 457941202029796Direito AmbientalA respeito do SISNAMA, assinale a opção correta.