Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200275943De acordo com a Lei Federal 12.343, de dezembro de 2010, o Plano Nacional de Cultura será revisto periodicamente, tendo ...1457941200275943Ano: 2016Banca: ZAMBINIOrganização: Prefeitura de Embu das Artes - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de CulturaDe acordo com a Lei Federal 12.343, de dezembro de 2010, o Plano Nacional de Cultura será revisto periodicamente, tendo como objetivo a atualização e o aperfeiçoamento de suas diretrizes e metas. Acerca da Revisão, assinale a alternativa correta.ATodas as alternativas estão corretas.BA primeira revisão deve ser realizada após 3 (três) anos da promulgação da Lei.CApós a primeira revisão, novas revisões serão feitas de 5 em 5 anos.DO processo de revisão das diretrizes e estabelecimento de metas para o Plano Nacional de Cultura será desenvolvido pelo Comitê Executivo do Plano Nacional de Cultura. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129589Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal 12.343, de dezembro de 2010, o Plano Nacional de Cultura é regido pelos seguintes princípios: I – Liberdade de expressão, ...Questão 457941200989341Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal 12.343, de dezembro de 2010, poderão colaborar com o Plano Nacional de Cultura em caráter voluntário:Questão 457941201330849Legislação FederalO Artigo 7º da Lei nº 12.846, de 12 de agosto de 2013, a qual dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prátic...Questão 457941202030708Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal 12.343, de dezembro de 2010, compete ao poder público, nos termos desta lei: I - Formular políticas públicas e programas q...