. Dentre os instrumentos da política urbana constantes do Estatuto da Cidade tem-se: 1. planos nacionais, regionais e es...

Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana:-A Política Nacional de Mobilidade Urbana está fundamentada em ap...

Considerando a legislação que trata do parcelamento do solo urbano, a infraestrutura básica dos parcelamentos é constituída por equipamentos urbanos. ...

Segundo o Plano Diretor Municipal de Concórdia, o que são Operações Urbanas Consorciadas?

Entre os institutos jurídicos e políticos estabelecidos no Estatuto da Cidade tem-se:__________ confere ao Poder Público municipal preferência para aq...

De acordo com a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, é correto afirmar que o loteador, apó...

A ordenação e o controle do uso do solo, de forma a evitar a poluição e a degradação ambiental, são considerados pela Lei nº 10.257/2001 como:

Analise o texto abaixo: Considerando as disposições do “Estatuto da Cidade”, a usucapião especial de imóvel urbano opera-se em relação àquele que poss...

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Cidade.

De acordo com o Código de Obras, a Zona Beiramar caracteriza-se pelos seguintes usos permitidos: R1, R2-02, ou seja, zona residencial unifamiliar e zo...

Com base no Estatuto da Cidade, consubstanciado na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, analise as afirmativas abaixo sobre o direito de superfície....