Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200276007A Reitoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro criou, em 2020, a Câmara para a Implementação de Políticas Afirma...1457941200276007Ano: 2022Banca: CEPUERJOrganização: UERJDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorA Reitoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro criou, em 2020, a Câmara para a Implementação de Políticas Afirmativas Antirracistas e Interseccionais da UERJ (CIPAAI), cuja configuração é de fórum, composta por:Aservidores técnico-administrativos, diretores de unidades acadêmicas e representantes da comunidade externa Bdocentes, servidores técnico-administrativos e representantes da comunidade interna Cservidores técnico-administrativos, discentes, diretores de unidades acadêmicas e representantes da comunidade externa Ddocentes, discentes, servidores técnico-administrativos e representantes da comunidade externa ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200372053Legislação FederalA Resolução supracitada dispõe sobre as atribuições do Exercício de Responsabilidade Técnica nos campos assistenciais da Fisioterapia e Terapia Ocupac...Questão 457941200507821Legislação FederalA atuação dos profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional é caracterizada por atribuições e responsabilidades específicas. Em relação às metod...Questão 457941200615424Legislação FederalEm casos de infração à legislação COFFITO, o profissional fisioterapeuta/terapeuta ocupacional sofrerá as penas disciplinares estabelecidas no Art.17°...Questão 457941200661207Legislação FederalDentre os documentos que são exigidos para o requerimento da inscrição definitiva no CRBio, de acordo com a Resolução CFBio nº 16/2003, se encontram:Questão 457941200781866Legislação FederalAs infrações a que o Terapeuta Ocupacional poderá ser submetido, caso não cumpra as normas reguladoras complementares quanto ao exercício da profissão...Questão 457941201125979Legislação FederalO reconhecimento das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional como nível superior foi conferido pelos Ministros da Marinha de Guerra, do E...Questão 457941201243263Legislação FederalA extinção ou perda do mandato de membro do Conselho Federal ou um dos Conselhos Regionais ocorre de acordo com o Art. 4° da Lei n° 6316/1975. Quando ...Questão 457941201646919Legislação FederalEm relação à transferência de registro para outra jurisdição, pode-se afirmar que:Questão 457941201801560Legislação FederalO parágrafo 1º. determina que a infração disciplinar compreende ilícito:Questão 457941201851149Legislação FederalPara fins legais, o proponente é descrito como pessoa que: