Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200276036A Constituição Federal afirma que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada ...1457941200276036Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: INOVA Capixaba - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialA Constituição Federal afirma que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com algumas diretrizes, dentre elas:APoder de decisão da União.BInterferência das estâncias colegiadas.Cparticipação da comunidade.Datendimento integral, com prioridade para as atividades assistenciais.Edescentralização, com direção dupla em cada esfera de governo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200169135Direito ConstitucionalDe acordo com uma das concepções sobre a Constituição, ela “consigna a norma fundamental hipotética não positiva, pois sobre ela embasa-se o primeiro ...Questão 457941200176301Direito ConstitucionalA Lei de Responsabilidade Fiscal, amparada pelo artigo 169 da Constituição Federal de 1988, estabeleceu limites para a despesa total com pessoal dos E...Questão 457941200281000Direito ConstitucionalOs ditos remédios constitucionais são garantias individuais que o indivíduo tem à sua disposição, sendo correto afirmar que:Questão 457941200688100Direito ConstitucionalDe acordo com as previsões constitucionais inerentes aos remédios constitucionais, suponha que uma pessoa jurídica pretende obter informações acerca d...Questão 457941200703265Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade é um mecanismo criado através de Lei como maneira de proteger a soberania da Constituição. Com o fim de garantir o p...Questão 457941201063895Direito ConstitucionalO prefeito do Município XYZ decide fazer um choque de gestão e toma as seguintes medidas: I- Criação de um programa de financiamento de igrejas cristã...Questão 457941201183224Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988 a defesa da saúde é matéria de competência legislativa reservada:Questão 457941201482858Direito ConstitucionalPreconiza o Art. 71 da Constituição Federal algumas competências do controle externo, a cargo do Congresso Nacional que deverá ser exercido com o auxí...Questão 457941201735530Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal do Brasil, compete ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República:Questão 457941201835235Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Dis...