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O Instituto Federal de Alagoas (IFAL) foi criado pela Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e compõe a Rede Federal de Educação Profissional, Cien...

A transparência na gestão pública é essencial para o controle social e o fortalecimento da democracia. A Lei de Acesso à Informação (LAI) garante o ac...

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A Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, em seu artigo 4º, regula o acesso à informação e apresenta alguns conceitos. A respeito desses conceitos, ...

Segundo o art. 6º do regimento geral da UFAL: ”O Conselho Universitário é constituído de 02 (duas) Câmaras, sendo uma Acadêmica e outra Administrativa...

A Lei nº 8.987/1995 considera encampação

De acordo com o Estatuto da UFAL, qual das atribuições abaixo não compete ao Conselho Curadores (Cura)?

Em pesquisa realizada recentemente pela Comissão Própria de Autovaliação (CPA) de uma Universidade Federal, os alunos perceberam como satisfatório a v...