De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD), assinale a alternativa que indica corretamente uma das hipóteses na qual o tratamento
de dados pessoais sensíveis poderá ocorrer.
A Para tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária, somente
se o titular ou seu responsável legal consentir
B Somente quando o Poder Judiciário consentir,
após ouvidos os titulares ou seus representantes, para proteção da vida ou da incolumidade
física do titular ou de terceiros.
C Sem fornecimento de consentimento do titular,
quando for indispensável para realização de
estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados
pessoais sensíveis.
D É permitido às operadoras de planos privados
de assistência à saúde o tratamento de dados de
saúde para a prática de seleção de riscos na contratação de qualquer modalidade, assim como
na contratação e exclusão de beneficiários.
E É permitida a comunicação ou o uso compartilhado entre controladores de dados pessoais
sensíveis referentes à saúde com objetivo de
obter vantagem econômica, exceto nas hipóteses relativas à prestação de serviços de saúde, de
assistência farmacêutica e de assistência à saúde.