De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), ass...

É fundamento da Lei Geral de Proteção de Dados:

De acordo com os termos da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, é correto afirmar:

O artigo 6º da Lei Geral de Proteção de Dados apresenta os 10 princípios estruturais da LGDP. As atividades de tratamento de dados pessoais deverão ob...

Assinale a alternativa correta com fundamento na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Assinale a alternativa correta no que tange ao conteúdo da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Qual é o prazo para o controlador informar ao titular de dados pessoais sobre uma violação de dados pessoais?

É fundamento da disciplina da proteção de dados pessoais, conforme expresso no artigo 2º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:

A empresa T44, através de seu site, coleta informações como: nome, e-mail. Em momento algum o usuário foi informado como estes dados seriam utilizados...

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). ( ) As nor...

Analise as afirmativas abaixo sobre a Lei Geral de Proteção dos Dados (LGPD). 1. Dado pessoal é aquele relacionado à pessoa natural ou jurídica identi...