Considerando o disposto na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,
analise as assertivas sobre as instituições de ensino superior.
I- O ano letivo regular deve coincidir com o ano civil, incluído o tempo reservado aos exames finais,
quando houver.
II- É obrigatória a publicação de informações sobre os cursos oferecidos, seus componentes curriculares,
sua duração e corpo docente na página específica na internet no sítio eletrônico oficial da instituição
de ensino superior.
III- Nos programas de educação a distância, será exigida frequência mínima de alunos e professores.
IV- É obrigatória a oferta de cursos de graduação no período noturno pelas instituições públicas de ensino
superior, garantida a necessária previsão orçamentária.
Estão corretas as assertivas