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Quanto aos ministérios e às respectivas áreas de competência, assinale a alternativa correta.
No que concerne aos direitos políticos, julgue o item. A capacidade eleitoral ativa revela o direito de ser votado e eleito para cargos eletivos.
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. São direitos do trabalhador uma relação de emprego protegida contra despedida arbitrár...
São considerados como brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que um deles esteja a serviço da Repúbl...
Quanto às disposições constitucionais, relativas à nacionalidade e aos direitos políticos, julgue o item seguinte. A lei que alterar o processo eleito...
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta, em relação à receita pública.
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF), na Lei n. o 4.320/1964 e na Lei Complementar n. o 101/2000, julgue o item.A R...
A respeito do Poder Legislativo, julgue o item.Compete à Câmara dos deputados e ao Senado Federal dispor, mediante decreto legislativo, sobre a remune...
Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável p...
Quanto ao direito ao livre exercício de trabalho, ofício ou profissão, previsto na CF, julgue o próximo item.Diferentemente do que ocorre com os advog...