A administração superior da Universidade de Brasília é de responsabilidade dos conselhos superiores, que atuam como órgã...

Considerando o Decreto nº 9.175/2017, que regulamenta a Lei nº 9.434/1997, julgue o item a seguir.Cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo, de mai...

Considerando as disposições da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013), julgue o item a seguir. A viabilidade da subdelegação de competência para a in...

Com base em disposições da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e da Lei Complementar n.º 131/2009 (Lei da Transparência), julgue o item q...

Julgue o item que se segue, quanto às características gerais dos combustíveis líquidos.A concentração de metilésteres saturados é determinante para o ...

Em relação à Lei n.º 10.931/2004, que dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, da letra de crédito imobiliário, da cédula ...

Com relação à legislação que disciplina os convênios no âmbito da União, julgue os itens de 95 a 98.Considere que o convênio da prefeitura de determin...

No que se refere à regulação de setores econômicos, a concessões e às disposições da Lei n.º 13.848/2019 acerca da gestão, da organização, do processo...

Com referência à evolução da organização político-social das pessoas com deficiência no Brasil, julgue o seguinte item. A articulação de um movimento ...

É vedada a adição de óleo vegetal ao óleo diesel de uso rodoviário.

Com base na lei que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos ilícitos, bem como no Código de Conduta e Integridade d...