///
A respeito da servidão ambiental, dos recursos hídricos, da reserva legal, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do usucapião es...
Acerca da cooperação institucional entre os entes federativos na proteção do meio ambiente, julgue o item subsequente. Em face da União, o Instituto C...
Em 2006, um imóvel rural localizado no bioma caatinga e fora da Amazônia Legal foi completamente desmatado por seu proprietário, que, em decorrência d...
A respeito do estudo de impacto ambiental (EIA), das áreas de preservação permanente e das unidades de conservação, julgue o próximo item.O EIA tem co...
Nos países tropicais, a grande diversidade biológica dos ecossistemas foi historicamente vista como entrave ao processo do crescimento econômico. Entr...
Com relação aos princípios de direito ambiental, à Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o SNUC, e à PNMA, julgue o seguinte item.A servidão ambiental, qu...
A tomada de decisão quanto à classificação das áreas sedimentares em aptas, inaptas ou em moratória cabe à comissão interministerial, com base no rela...
Com relação à Política Nacional de Mudança do Clima — PNMC (Lei n.º 12.187/2009), ao mercado de carbono, ao mecanismo de desenvolvimento limpo e a con...
Com relação ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e às unidades de conservação (UC) instituídas pela União, julgue o ite...
A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.Infere-se que o empreendimento de hotela...