Em relação à Resolução CONAMA nº 237/1997, avalie se as
afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) O Licenciamento Ambiental é um procedimento
administrativo pelo qual o órgão ambiental competente
licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de
empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos
ambientais.
( ) A licença ambiental é um procedimento administrativo pelo
qual o órgão ambiental competente estabelece as condições,
restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser
obedecidas pelo empreendedor.
( ) os estudos ambientais incluem um relatório ambiental, plano
e projeto de controle ambiental, plano de manejo, plano de
recuperação de área degradada e análise preliminar de risco.
As afirmativas são, respectivamente,