Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200277137Julgue o item que se segue, a respeito da invalidade dos negócios jurídicos.O negócio jurídico será nulo quando for cele...1457941200277137Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e AnulabilidadesJulgue o item que se segue, a respeito da invalidade dos negócios jurídicos.O negócio jurídico será nulo quando for celebrado por pessoa absolutamente incapaz. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009792Direito CivilO nome é a designação que distingue a pessoa das demais e a individualiza no seio da sociedade. O Código Civil brasileiro tutela o nome, em razão do s...Questão 457941200026703Direito CivilDe acordo com o Código Civil, os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinem, de modo duradouro, ao uso de outro sãoQuestão 457941200092151Direito CivilAcerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.Existem direitos e obrigações recíprocas entr...Questão 457941200356349Direito CivilJulgue o item que se segue, relativos a contratos, atos unilaterais, títulos de crédito e responsabilidade civil.Operadora de plano de saúde que se re...Questão 457941200707147Direito CivilJulgue o item seguinte, que dizem respeito à aplicação da lei, às pessoas e aos bens.Entre os direitos ressalvados pela lei ao nascituro estão os dire...Questão 457941200796502Direito CivilA respeito dos direitos das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente.Caso ocorra vício ou defeito oculto em coisa que a torne imprópria a...Questão 457941201023356Direito CivilAcerca da pessoa natural e da pessoa jurídica, assinale a opção correta.Questão 457941201051306Direito CivilDe acordo com o Código Civil, tem implicação na eficácia do negócio jurídico gratuitoQuestão 457941201330458Direito CivilO direito ao usufruto vidual é relativo, visto que sua efetivação se sujeita à demonstração pelo cônjuge sobrevivente de sua situação financeira precá...Questão 457941202013287Direito CivilConsiderando a celebração de contrato entre duas pessoas, para a construção de uma casa onde o contratante pretenda residir com a sua família, assinal...