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Em julho de 2005, Francisco adquiriu imóvel rural de um módulo fiscal e desde então consolidou atividades agrossilvipastoris em toda a sua extensão. O...
A respeito do EIA, importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os próximos itens. Não poderá ser deferida licença ambiental s...
Com relação à PNMA, ao CONAMA e aos instrumentos de gestão de recursos hídricos, julgue o item subsequente. O licenciamento ambiental consiste em proc...
Uma área em geral extensa, com certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importante...
A partir do texto apresentado, julgue o próximo item, relativo à criação, aos tipos e às alterações de unidades de conservação, de acordo com disposit...
As florestas públicas e privadas são objeto de regulamentação no Brasil. O tema suscitou recentemente diversos debates nacionais e internacionais sobr...
Julgue o próximo item, com base nas disposições da Lei n.º 11.516/2007 e do Decreto n.º 7.515/2011.Competem ao comitê gestor do ICMBio o planejamento,...
Em relação ao Código Florestal (Lei n.º 12.651/2012) e seus dispositivos, julgue o item a seguir.O proprietário não será obrigado a recompor a dimensã...
Com relação à Lei n.º 11.516/2007, que criou o ICMBio, julgue o próximo iten.A aprovação em concurso para o cargo de técnico ambiental do ICMBio não é...
O transporte de carvão vegetal sem prévia licença da autoridade competente caracteriza, simultaneamente, crime ambiental e infração administrativa.