Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200277354(Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999) Instituições responsáveis por promover a educação ambiental de maneira integrada ...1457941200277354Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Abadiânia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999(Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999) Instituições responsáveis por promover a educação ambiental de maneira integrada aos programas educacionais, de acordo com o texto:AApenas os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).BApenas as empresas e entidades de classe. CApenas o Poder Público. DAs instituições educativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074566Direito Ambiental“É fundamental para garantir que as atividades humanas atuais não prejudiquem a capacidade das gerações futuras de atender às suas próprias necessidad...Questão 457941200543392Direito AmbientalA gestão ambiental é um campo crucial que se concentra na administração e preservação dos recursos naturais e do meio ambiente. Dentro deste contexto ...Questão 457941200576939Direito AmbientalO Poder Executivo incentivará as atividades voltadas ao meio ambiente, visando.Questão 457941200743537Direito AmbientalQuem é competente para lavrar auto de infração ambiental e instaurar o processo administrativo de apuração da infração na esfera federal:Questão 457941200863979Direito AmbientalAs penas restritivas de direitos terão a mesma duração da pena privativa de liberdade substituída. Assinale a alternativa que não representa uma pena ...Questão 457941200870148Direito AmbientalO que caracteriza o poder de polícia ambiental exercido pelo Estado:Questão 457941201573610Direito AmbientalQual é a função do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)?Questão 457941201847804Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto.Questão 457941201883832Direito AmbientalQual o principal objetivo do zoneamento ecológico-econômico (ZEE)?Questão 457941201935364Direito AmbientalSem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal, o não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou corre...