O Estatuto da Pessoa com Deficiência prevê que

Q: O Estatuto da Pessoa com Deficiência prevê que

A) é defesa a recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência, sob qualquer argumento, inclusive sob alegação de proteção dos direitos de propriedade intelectual. | B) o consentimento livre, prévio e esclarecido da pessoa com deficiência é prescindível para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica. | C) a pessoa com deficiência, uma vez constatada essa condição, está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ações afirmativas. | D) poderá ela ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, ou a tratamento compulsório, a fim de garantir seu direito à vida digna. | E) é considerada deficiente a pessoa com impedimento de curto, médio ou longo prazo de natureza física ou mental, de modo a obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em condições isonômicas às demais pessoas.

Questão 457941200565161Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

O Decreto nº 5.296/2004, Art. 8º , inciso II, define como barreiras: qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movim...

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941200683616Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Considere a seguinte situação hipotética: Apolo, tradutor e intérprete da Libras, foi contratado por uma universidade pública, para a tarefa de interp...

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Questão 457941200807345Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Atenção: Para responder à questão, considere a Lei n° 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência. Considere: I. Não se destina a adultos, mas si...

#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência#Direito à Habitação

Questão 457941201176396Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Nos termos da Lei n° 13.146/2015, a exigência obrigatória de nível superior, com habilitação, prioritariamente, em Tradução e Interpretação em Libras ...

#Direito à Educação#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Questão 457941201743826Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A tecnologia assistiva é aquela que

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Questão 457941201780834Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Cristina é pessoa com deficiência e estuda em instituição privada de ensino há um ano. Ao consultar a Lei n° 13.146/2015, Cristina observa, dentre out...

#Direito à Educação#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

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