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Levando-se em conta o Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015), são considerados relativamente incapazes a certos atos ou à maneira de os exercer, EX...
Um edifício público destinado ao uso coletivo passará por uma reforma. Para que sua execução atenda às disposições da Lei n° 10.098/2000, dentre outro...
O Decreto nº 5.296/2004, Art. 8º , inciso II, define como barreiras: qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movim...
Considere a seguinte situação hipotética: Apolo, tradutor e intérprete da Libras, foi contratado por uma universidade pública, para a tarefa de interp...
Atenção: Para responder à questão, considere a Lei n° 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência. Considere: I. Não se destina a adultos, mas si...
Considere um teatro com capacidade para 500 pessoas e um estádio de futebol com capacidade para 40.000 pessoas. Em ambos os espaços deverão ser reserv...
Nos termos da Lei n° 13.146/2015, a exigência obrigatória de nível superior, com habilitação, prioritariamente, em Tradução e Interpretação em Libras ...
Uma concessionária de transporte coletivo não reservou assentos, devidamente identificados, aos idosos, gestantes, lactantes, pessoas portadoras de de...
A tecnologia assistiva é aquela que
Cristina é pessoa com deficiência e estuda em instituição privada de ensino há um ano. Ao consultar a Lei n° 13.146/2015, Cristina observa, dentre out...