Acerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item seguir. Subordinam‑se ao regime da Lei de Acesso à Informação os órg...

Conforme a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item.Os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis serão compostos por 27 membros efetivos e igual número de...

Com base na Resolução CONFEA n.° 1.090/2017, julgue o item, a respeito do cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou c...

De acordo com a legislação que trata do acesso às informações, julgue o item. Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipu...

A Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...

A partir da Lei nº 6.830/1980, nas execuções fiscais, a penhora ou o arresto de bens recairá, primeiramente, sobre

À luz do Decreto n.º 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, julgue o item. A classificação de informação no grau ultrassecreto é de...

À luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item abaixo. Quando não for autorizado ao interessado o acesso integral à informação por ser ela parcialmente si...

À luz das disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O direito de acesso à informação não contempla o direito de obter informações relativas ao...

Conforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.A qualificação de técnico industrial só poderá ser acrescida à denominação de pessoa...

Assinale a alternativa correta.