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Com base no Regime Jurídico do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Para ingressar no...
Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o décimo terceiro salário será pago até qual dia?
De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, o profissional que integra o(a) __________ é servidor público militar do Estado. Assinale a alterna...
Referente aos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Fagundes Varela, Lei Municipal nº 955/2002, analise as assertivas abai...
Conforme determina o Regime Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul (Decreto nº 46.534/09), ao tratar das sanções disciplinares, é IN...
Três amigos conversam acerca dos princípios sob os quais o Ensino Público Municipal será ministrado. Álvaro cita a igualdade de condições para o acess...
Considere as seguintes assertivas sobre a base de cálculo e alíquota do IPVA:I. A base de cálculo do Imposto é o valor médio de mercado dos veículos a...
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são poderes do município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, exercido pela __...
Assinale a alternativa que prevê situação em que o afastamento do serviço NÃO será considerado de efetivo exercício, segundo a Lei Complementar Estadu...
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são itens que devem ser publicados obrigatoriamente no Diário Oficial do Estado: I. Conclusõe...