Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200277838Com base na Lei n.º 8.245/1991, julgue o item.Em casos de separação de fato, separação judicial, divórcio ou dissolução ...1457941200277838Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREF - 3ª Região (SC)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Locações UrbanasCom base na Lei n.º 8.245/1991, julgue o item.Em casos de separação de fato, separação judicial, divórcio ou dissolução da união estável, a locação residencial prosseguirá, automaticamente, com o cônjuge ou companheiro que permanecer no imóvel. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200176601Legislação FederalSegundo a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.A pena disciplinar de suspensão do exercício profissional valerá por até cinco anos, ressalvada a hipótese...Questão 457941200262689Legislação FederalO Decreto n.º 5.626/2005, regulamenta a Lei n.º 10.436/2002, pormenorizando questões concernentes a ela. Considerando esses dispositivos, julgue o ite...Questão 457941200359982Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Primariedade é a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo ...Questão 457941200545732Legislação FederalCom base nas disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, o ...Questão 457941200644109Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Primariedade é a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível,...Questão 457941200716574Legislação FederalA respeito das disposições da Lei n.° 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.A Diretoria Executiva dos Conselho...Questão 457941201239440Legislação FederalQuanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Considera-se como informação os dados, desde que processados, que podem ser u...Questão 457941201361584Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, os quais regulam o acesso a informações, julgue o item.A pessoa física ou entidade privada q...Questão 457941201780280Legislação FederalDe acordo com a Lei n.° 6.839/1980, assinale a alternativa correta.Questão 457941202048594Legislação FederalSegundo a Lei n.º 6.503/1978, julgue o item20% de todos os valores recebidos pelos Conselhos Regionais revertem para o Conselho Federal.