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Em relação ao protesto de títulos, considere as afirmações seguintes: I. Todos os títulos e documentos de dívida protocolizados serão examinados em se...
Nos casos em que houver registro de nascimento sem paternidade definida, mas em que a mãe declinar o nome de suposto pai, o Oficial de Registro Civil ...
Um imóvel divisível e pertencente a três pessoas físicas foi objeto de loteamento promovido por uma sociedade imobiliária, que indicou um de seus sóci...
Sobre o procedimento para protesto de título, é correto afirmar que
Considere as disposições da Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73) sobre o registro de imóveis. I. A alienação de imóvel sobre o qual exista penh...
NÃO estão sujeitos a registro por extrato ou extração, no Registro de Títulos e Documentos, os
De acordo com as disposições da Lei federal no 6.015/1973, e suas alterações, que disciplina os Registros Públicos
A Defensoria Pública do Ceará, em campanha para o combate ao déficit de registro civil, elaborou programa de conscientização a respeito das regras do ...
O protesto é indispensável para
Sobre a matrícula, é correto afirmar que