Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200277897De acordo com a Constituição Federal de 1988, Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garant...1457941200277897Ano: 2016Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Maturéia - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisDe acordo com a Constituição Federal de 1988, Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à, EXCETO:APublicidade.BSegurança.CPropriedade.DIgualdade.ELiberdade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200795511Direito ConstitucionalSegundo o art. 30 da Constituição Federal, “Compete aos Municípios”, entre outros: Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201068792Direito ConstitucionalSegundo o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de, entre outras, EXCETO:Questão 457941201156338Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 40 da Constituição Federal de 1988, O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado, entre outros: ...Questão 457941201202936Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, em seu Art.37, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distr...Questão 457941201244092Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 31 da Constituição Federal de 1988, que trata do Controle Interno e Externo, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:Questão 457941201340676Direito ConstitucionalA Constituição Federal outorgou aos Tribunais de Contas competências amplas. Em princípio, qualquer ato administrativo está sujeito ao seu controle, q...Questão 457941201527763Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal de 1988, no que diz respeito da Tributação e do Orçamento, Seção VI, da Repartição das Receitas Tributárias...Questão 457941201860839Direito ConstitucionalSegundo o art. 74 da Constituição Federal, Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno co...Questão 457941201919439Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, na Seção II, em do rrt. 198, diz que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hie...Questão 457941201966714Direito ConstitucionalSegundo o Art. 209 da Constituição Federal de 1988, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:I. Cumprimento das normas ...