Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200277902A Constituição Federal de 1988 (CF/88) teve como prioridade a disposição de uma ampla gama de direitos em seu texto, fic...1457941200277902Ano: 2023Banca: FGVOrganização: AGENERSA - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição Federal de 1988 (CF/88) teve como prioridade a disposição de uma ampla gama de direitos em seu texto, ficando conhecida como Constituição Cidadã. Sobre os direitos previstos expressamente na CF/88, assinale a afirmativa correta.AÉ livre a manifestação do pensamento, sendo, no entanto, vedado o anonimato.BA criação de associações é livre, desde que autorizadas pelo Poder Executivo.CÉ garantido o direito de propriedade, tendo como exceção o confisco para reforma agrária.DA prestação de assistência nas entidades de internação coletiva é assegurada, salvo a religiosa.ENinguém será submetido à tortura, exceto em caso de estado de sítio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008537Direito ConstitucionalSobre a legitimação ad causam nas ações coletivas, em conformidade com a legislação vigente e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afi...Questão 457941200056213Direito ConstitucionalJean, nacional francês residente no território brasileiro, procurou um advogado e solicitou que fosse esclarecido que direitos a ordem jurídica brasil...Questão 457941200492822Direito ConstitucionalConforme o Art. 6º da Constituição Federal, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a s...Questão 457941200600823Direito ConstitucionalO Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República e o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da R...Questão 457941200795251Direito ConstitucionalCaio, servidor estável, começou a passar por um difícil período, pois está sofrendo limitação em sua capacidade mental, que o deixou inapto para o exe...Questão 457941201062429Direito ConstitucionalDeterminado Ministro de Estado apresentou ao Presidente da República um projeto de estímulo à ocupação sustentável do solo, a partir da exploração eco...Questão 457941201198994Direito ConstitucionalA Câmara de Vereadores do Município Beta aprovou projeto de lei de sua iniciativa, tornando obrigatória a instalação de câmeras de segurança em escola...Questão 457941201280818Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 atribuiu aos Tribunais de Contas o poder-dever de controle da administração pública, dotando-os de competências própria...Questão 457941201321381Direito ConstitucionalO Estado federado tem sua organização caracterizada pela descentralização política, outorgando diferentes atribuições a cada um de seus entes. No Bras...Questão 457941201949496Direito ConstitucionalCidadania é o conjunto de direitos e deveres que permite a uma pessoa participar ativamente da vida política, econômica, social e cultural de seu país...