Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200277960Considerando o que diz o Plano Diretor do Município de Uberlândia acerca do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territ...1457941200277960Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberlândia - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Plano Diretor Municipal - LC 432/2006 | Normas Municipais de UberlândiaConsiderando o que diz o Plano Diretor do Município de Uberlândia acerca do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Progressivo no Tempo, a aplicação do IPTU progressivo no tempo objetivaAinibir o processo de retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou em sua não utilização.Bincentivar o processo de periferização.Ccumprir a função social da cidade e da propriedade por meio da proibição da ocupação de áreas vazias ou subutilizadas.Ddiminuir a oferta de lotes urbanizados nas regiões já consolidadas da malha urbana de Uberlândia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200284733Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), são hipóteses em que não há a incidência do imposto previstas no Código Tributário ...Questão 457941200456131Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Anexo II da Lei Complementar N° 04/2014 do Município de São Lourenço, são empregos públicos em comissão de livre nomeação e exoneração...Questão 457941200470069Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação às vedações orçamentárias previstas no artigo 144 da Lei Orgânica de Pirapora, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200741364Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme Decreto nº 12.807, de 27 de abril de 2011, que aprova o regulamento dos espaços públicos e comerciais do Mercado Municipal de Uberlândia, dur...Questão 457941200787703Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com Lei Complementar Municipal nº 040/1992, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Uberlândia, não decorrerá vacânc...Questão 457941200881617Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre os direitos e vantagens pecuniárias previstas na Lei Complementar nº 80/2003, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos pro...Questão 457941201087969Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Uberaba, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201161863Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere o caso hipotético a seguir. Servidor público efetivo e estável da administração direta do Poder Executivo do município de Santa Bárbara, Lúc...Questão 457941201185529Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Uberaba, a Política Municipal do Meio Ambiente de Uberaba:Questão 457941201313796Legislação Municipal (Minas Gerais)Um determinado homem, devidamente aprovado no concurso público do município de Patrocínio, toma posse e se encontra no período de estágio probatório. ...