Analise as informações a seguir: I. A proibição de contratar com o Poder Público e dele obter subsídios, subvenções ou d...

Leia as afirmativas a seguir: I. Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infrin...

Leia as afirmativas a seguir:I. Nos termos da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a prestação de serviços à comunidade consiste na atribuição ao...

Leia as afirmativas a seguir: I. Ter o agente cometido a infração concorrendo para danos à propriedade alheia, atingindo áreas de unidades de conserva...

Analise as afirmativas a seguir: I. Ter o agente cometido a infração ambiental mediante fraude ou abuso de confiança é uma circunstância que agrava a ...

Leia as afirmativas a seguir: I. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente é um crime ambiental ...

Leia as afirmativas a seguir: I. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóti...

Analise as informações a seguir: I. De acordo com a lei 9.605/98, a responsabilidade das pessoas jurídicas exclui a das pessoas físicas, autoras, coau...

Leia as afirmativas a seguir: I. Ter o agente cometido a infração, afetando ou expondo a perigo, de maneira grave, a saúde pública ou o meio ambiente,...

Leia as afirmativas a seguir: I. Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação é crime ambiental com pena de d...

Leia as afirmativas a seguir: I. A perícia de constatação do dano ambiental não pode fixar o montante do prejuízo causado para efeitos de prestação de...