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Tião é dono de uma pequena propriedade rural, onde ele e seus filhos, Pompeu e Pedro, plantam soja, sendo que dessa plantação retiram o sustento da fa...
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal quanto à responsabilidade civil no âmbito da Administração pública e da prestação de serviços públic...
A Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1988, acrescentou um importante princípio ao rol do art. 37 da atual Constituição Federal Brasileira, ...
Considere as seguintes afirmativas: I. No caso de conduta incompatível com o decoro parlamentar, a perda do mandato será decidida, segundo o texto con...
A educação dos portadores de deficiência, segundo a Constituição Federal de 1988, deve se dar
A Constituição da República Federativa do Brasil VEDA, igualmente, aos membros da magistratura e do Ministério Público
O controle de constitucionalidade incidental brasileiro
Dentre outras atribuições, compete privativamente ao Presidente da República
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Angelita naturalizou-se brasileira há anos e aqui no Brasil, após a sua n...
Na ação popular é correto afirmar que