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Julgue os seguintes itens, acerca da execução no processo do trabalho. I A execução de contribuição social devida em decorrência de decisão condenatór...
Com referência ao processo de execução e aos recursos no processo de execução na justiça do trabalho, assinale a opção correta.
Os requisitos da sentença no procedimento ordinário são os seguintes: nome das partes; resumo do pedido e da defesa; apreciação das provas; fundamento...
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue à luz da legislação aplicável.A empresa reclamada observou o prazo legal para a inte...
Pedido de rescisão de julgado proferido em agravo de instrumento que se limite a aferir eventual desacerto de juízo de admissibilidade de recurso de r...
A respeito da capacidade postulatória e da representação das partes na justiça do trabalho, assinale a opção correta.
Com base na CLT, na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e na doutrina majoritária de direito processual do trabalho, julgue o item s...
Constitui privilégio da fazenda pública estadual, nos processos perante a justiça do trabalho, I a presunção absoluta de validade dos recibos de quita...
Sendo apresentada exceção de incompetência territorial no prazo e modo devidos, o processo será suspenso e a manifestação do reclamante e dos litiscon...
A respeito da competência, das provas e do procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho, julgue o item que se segue.Segundo o TST, em se tratando d...