questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Conflito Individual | Partes e Representação Processual | Audiência, Conciliação e Defesa | Ação Rescisória | Medidas Especiais no Processo Trabalhista
O termo conciliatório homologado pelo juiz do trabalho, com pronunciamento explícito de sua motivação, é atacável por
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Ação Rescisória | Medidas Especiais no Processo Trabalhista
Gerson e Júlia ajuizaram reclamação trabalhista plúrima que foi
distribuída para a 29ª Vara do Trabalho de Macaé.
Na audiência inaugural, marcada para tentativa de acordo, ambos
os autores faltaram e o processo foi arquivado, com isenção das
custas. Não houve interposição de recurso, ocorrendo o trânsito
em julgado, mas dois meses após, Gerson e Júlia ajuizaram ação
rescisória contra a sentença de arquivamento.
Diante da situação apresentada e da norma de regência, assinale
a afirmativa correta.
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Ação Rescisória | Medidas Especiais no Processo Trabalhista
João ajuizou reclamação trabalhista em face de sua exempregadora a empresa X. Na audiência UNA designada, as partes celebraram acordo devidamente homologado pelo M.M. juiz de direito. Após 20 dias, João descobriu que havia sido enganado pelo advogado da parte contrária. Assim, João pretende impugnar o termo de acordo celebrado nesta audiência. Neste caso, ele deverá
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Ação Rescisória | Medidas Especiais no Processo Trabalhista
No que se refere a ação rescisória no processo do trabalho, julgue os itens seguintes, considerando o entendimento do TST.
I Não é cabível pedido de tutela provisória formulado na petição inicial de ação rescisória a fim de suspender a execução da decisão rescindenda.
II A revelia não produz confissão na ação rescisória.
III O prazo de decadência, na ação rescisória, conta-se do dia imediatamente subsequente ao trânsito em julgado da última decisão proferida na causa, seja a decisão de mérito ou não.
Assinale a opção correta.
Ano: 2015Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Ação Rescisória | Medidas Especiais no Processo Trabalhista | Sistema Recursal Trabalhista
À luz da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, analise as seguintes proposições:
I - Não se aplica as Varas do Trabalho o princípio da identidade física do juiz.
II - Só por ação rescisória é impugnável o termo de conciliação previsto no parágrafo único do art. 831, da CLT.
III - O recurso adesivo é compatível com o Processo do Trabalho e cabe, no prazo de 8 (oito) dias, nas hipóteses de interposição de recurso ordinário, de agravo de petição, de revista e de embargos, sendo desnecessário que a matéria nele veiculada esteja relacionada com a do recurso interposto pela parte contrária.
IV - São cabíveis embargos para o Tribunal Pleno contra decisão em agravo de instrumento oposto contra despacho denegatório de recurso de revista.
V - Os privilégios e isenções no foro da Justiça do Trabalho abrangem as sociedades de economia mista.
I - Não se aplica as Varas do Trabalho o princípio da identidade física do juiz.
II - Só por ação rescisória é impugnável o termo de conciliação previsto no parágrafo único do art. 831, da CLT.
III - O recurso adesivo é compatível com o Processo do Trabalho e cabe, no prazo de 8 (oito) dias, nas hipóteses de interposição de recurso ordinário, de agravo de petição, de revista e de embargos, sendo desnecessário que a matéria nele veiculada esteja relacionada com a do recurso interposto pela parte contrária.
IV - São cabíveis embargos para o Tribunal Pleno contra decisão em agravo de instrumento oposto contra despacho denegatório de recurso de revista.
V - Os privilégios e isenções no foro da Justiça do Trabalho abrangem as sociedades de economia mista.
Ano: 2011Banca: TRT 23R (MT)Organização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Ação Rescisória | Medidas Especiais no Processo Trabalhista
Quanto à ação rescisória, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2014Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Penhora e Modalidades de Expropriação | Execução Trabalhista | Ação Rescisória | Medidas Especiais no Processo Trabalhista
No que tange à adjudicação, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas:
I. É uma das formas de pagamento do credor, e também um meio de aquisição da propriedade.
II. A transferência da propriedade dos bens levados à praça poderá se dar contra a vontade do devedor.
III. Pelo sistema do processo do trabalho compreende somente os bens imóveis, que serão adquiridos pelo exequente, quando regularmente processado o procedimento licitatório
IV. O credor somente pode requere-la se houver praça e nela comparecerem os licitantes.
V. É incabível ação rescisória para impugnar decisão homologatória que a concede.
Está correta a alternativa:
I. É uma das formas de pagamento do credor, e também um meio de aquisição da propriedade.
II. A transferência da propriedade dos bens levados à praça poderá se dar contra a vontade do devedor.
III. Pelo sistema do processo do trabalho compreende somente os bens imóveis, que serão adquiridos pelo exequente, quando regularmente processado o procedimento licitatório
IV. O credor somente pode requere-la se houver praça e nela comparecerem os licitantes.
V. É incabível ação rescisória para impugnar decisão homologatória que a concede.
Está correta a alternativa:
Ano: 2014Banca: PGE-MSOrganização: PGE-MSDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Recurso Ordinário | Sistema Recursal Trabalhista | Mandado de Segurança Trabalhista | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Prazos Processuais | Ação Rescisória | Medidas Especiais no Processo Trabalhista
De acordo com as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, analise as proposições a seguir:
I – Não se conhece de prescrição não arguida na instância ordinária.
II – Da decisão do TRT em mandado de segurança cabe recurso ordinário, no prazo de 10 (dez) dias, para
o TST.
III – Da decisão do TRT, em ação rescisória, é cabível o recurso de revista para o TST, em face da
organização judiciária.
IV – O prazo para recurso da parte que, intimada, não comparecer à audiência em prosseguimento para a
prolação da sentença, conta-se de sua publicação.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: PGE-SPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Medidas Especiais no Processo Trabalhista | Ação Rescisória
Um empregado público estadual de certa autarquia obteve em ação judicial o direito à aplicação de reajustes
remuneratórios conferidos por lei somente aos agentes
estatais que laboram em órgão similar do ente federado, com base no princípio constitucional da isonomia, por
ausência de plano de carreira próprio. Tempos depois, o
Supremo Tribunal Federal julgou, em sede de recurso extraordinário com repercussão geral, que tal concessão de
reajuste por meio de decisão judicial é inconstitucional.
Haja vista o quadro hipotético apresentado, resta correta
a seguinte afirmação:
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - RRDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Ação Rescisória | Medidas Especiais no Processo Trabalhista
Texto associado
Julgue os itens a seguir, considerando que um operário tenha
manejado ação trabalhista e indicado, como valor da demanda, o
total de R$ 20.500,00.
manejado ação trabalhista e indicado, como valor da demanda, o
total de R$ 20.500,00.
Ao se pretender promover ação rescisória contra o decidido, deverá ser sempre observado o depósito prévio de 20% sobre o valor da condenação.
..