Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200278566Acerca dos princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF) e da eficácia das normas constituc...1457941200278566Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaAcerca dos princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF) e da eficácia das normas constitucionais, julgue o item a seguir. O pluralismo político é um dos princípios que regem as relações internacionais do Brasil. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200662111Direito ConstitucionalCom fundamento na disciplina que regula o direito financeiro e nas normas sobre orçamento constantes na CF, julgue o item a seguir.A adoção do federal...Questão 457941200866386Direito ConstitucionalA única exceção ao princípio constitucional do concurso público, que compreende os princípios da moralidade, da igualdade, da eficiência, entre outros...Questão 457941201026884Direito ConstitucionalNo que se refere ao papel do advogado-geral da União no controle concentrado de constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941201154071Direito ConstitucionalEm relação aos direitos fundamentais, aos remédios constitucionais e à organização político-administrativa do Estado, julgue os itens subsecutivos.Con...Questão 457941201252758Direito ConstitucionalCom relação a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), julgue o item a seguir à luz do ...Questão 457941201381485Direito ConstitucionalConferir a pessoa jurídica de direito privado encargo ou função de arrecadar tributos significa delegar a competência tributária.Questão 457941201499513Direito ConstitucionalA respeito dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF) e da organização político-administrativa do Estado brasileiro, j...Questão 457941201878821Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, relativo aos direitos e garantias fundamentais. De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), as normas definidoras d...Questão 457941201896572Direito ConstitucionalA proibição de que as taxas tenham base de cálculo própria de impostos não impede que, no cálculo do valor de uma taxa, seja adotado um ou mais elemen...Questão 457941202024434Direito ConstitucionalNo que concerne ao Estado federal brasileiro, à administração pública e à organização dos Poderes e do Ministério Público, julgue o item subsequente. ...