A construção de uma sociedade livre, justa e solidária, nos termos da Constituição Federal de 1988 é considerada um dos:

Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA em relação aos direitos sociais.

Em regra, é vedada a acumulação de cargos públicos. Contudo, quando houver compatibilidade de horários, observando-se o teto remuneratório constitucio...

Sobre os Direitos Sociais, observe os enunciados abaixo:I. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a ...

Nos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário:

Quanto ao direito à vida, previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA em relação à sua abrangência.

De acordo com a Constituição Federal de 1988 é CORRETO afirmar que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentim...

A Constituição Federal de 1988 estabelece que as condutas de preservar as florestas, a fauna e a flora são de competência:

Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa INCORRETA:

Assinale a ÚNICA alternativa que não apresenta um cargo privativo de brasileiro nato, nos termos da Constituição Federal de 1988.

O processo que faz um distrito deixar de estar subordinado ao município de origem é chamado: