Quanto às formas de utilização dos recursos do Fun...

Q: Quanto às formas de utilização dos recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), de acordo com o Decreto n.º 5.761/2006 e observado o disposto no plano anual do Pronac, assinale a opção correta.

A) Recursos não reembolsáveis, para utilização em programas, projetos e ações culturais de pessoas físicas ou de pessoas jurídicas privadas, com fns lucrativos, por meio de agentes fnanceiros credenciados pelo Ministério da Cultura. | B) Financiamentos reembolsáveis, para utilização em programas, projetos e ações culturais de pessoas jurídicas públicas ou privadas sem fns lucrativos. | C) Transferência a estados, Municípios e Distrito Federal ou ao exterior para desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais, mediante instrumento jurídico que defna direitos e deveres mútuos. | D) Custeio de passagens e ajuda de custos para intercâmbio cultural, no Brasil ou no exterior. | E) Concessão de bolsas de estudo, de pesquisa e de trabalho, para realização de cursos ou desenvolvimento de projetos nas capitais do Brasil.

457941200278677

Ano: 2010Banca: MOVENSOrganização: MinCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991

Quanto às formas de utilização dos recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), de acordo com o Decreto n.º 5.761/2006 e observado o disposto no plano anual do Pronac, assinale a opção correta.

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