Com base na Lei n.º 12.618/2012, que dispõe sobre o regime de previdência complementar para os servidores públicos feder...

expansão e a consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Em relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue os seguintes itens.A ANTAQ deverá efetuar a retenção do IR, da ...

Com base no previsto na Lei n.º 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e na Lei n.º 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD...

Acerca de atos administrativos, serviços públicos e intervenção do Estado na propriedade, julgue o item seguinte. Cada Poder e cada esfera de governo ...

O dirigente do SERPRO que aceitar presentes de qualquer valor por parte de um subordinado agirá de forma antiética.

A respeito da disciplina alusiva à elaboração, à redação, à alteração e à consolidação de leis e atos normativos, julgue o item a seguir, de acordo co...

No que se refere à folha de pagamento no e-Social, às obrigações acessórias e aos processos de rescisão e integração com outros sistemas, julgue o ite...

Se os dirigentes da ANATEL desejarem atualizar o regulamento da agência, ele deverá ser alterado por resolução, com aprovação unânime do Conselho Dire...

Com base na Lei no 11.196/2005, julgue os item que se segue.Pessoa jurídica beneficiária do Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exporta...

Julgue o item que se segue, quanto às características gerais dos combustíveis líquidos.O ponto de fulgor corresponde à menor temperatura na qual o com...