O adicional por tempo de serviço é incidente sobre:

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

A Constituição Federal afirma que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o(a):

Maria Helena Diniz apresenta proposta de classificação das normas constitucionais quanto à sua eficácia, adotando como critério a intangibilidade e a ...

Nos termos do artigo 1º da Constituição Federal, são fundamentos da República Federativa do Brasil o(a), EXCETO:

Relativamente aos exatos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Tendo como parâmetro a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) É assegurado aos presos ...