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Licenciamento é o processo formal pelo qual uma pessoa ou organizaç...

📅 2024🏢 IDCAP🎯 Prefeitura de Piúma - ES📚 Direito Ambiental
#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IDCAP no concurso para Prefeitura de Piúma - ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Instrumentos da Política Ambiental Nacional, Licenciamento Ambiental.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200279287
Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Piúma - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental
Licenciamento é o processo formal pelo qual uma pessoa ou organização obtém autorização para realizar uma atividade específica, cumprindo requisitos legais e regulamentares. No contexto ambiental ou administrativo, ele é essencial para assegurar a conformidade com normas estabelecidas. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o objetivo do licenciamento ambiental.
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