Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200279307A respeito da transferência interna de socioeducando, à luz das normas da Portaria nº. 355/15-GP, de 12 de novembro de 2...1457941200279307Ano: 2018Banca: FUNCERNOrganização: FUNDASE-RNDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do NorteA respeito da transferência interna de socioeducando, à luz das normas da Portaria nº. 355/15-GP, de 12 de novembro de 2015, assinale a afirmação verdadeira.ASe assim desejar, o socioeducando, antes da transferência, poderá ser encaminhado pela unidade de origem para realização de exame de corpo de delito.BAs transferências internas deverão ser comunicadas pela Central de Gerenciamento de Vagas ao Ministério Público, ficando a comunicação aos pais ou ao responsável legal a cargo da unidade de destino.CSerá contemplada a possibilidade de transferência motivada por indisciplina, exceto nas hipóteses de motins e rebeliões.DNão será contemplada a possibilidade de transferência motivada por indisciplina, salvo nas hipóteses de motins e rebeliões. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200148735Legislação EstadualOs estabelecimentos que comercializam, armazenam ou realizam o transporte de água oriunda de mananciais superficiais ou subterrâneos devem, obrigatori...Questão 457941200547772Legislação EstadualEm se tratando das leis de incentivo fiscal à cultura, é correto afirmar queQuestão 457941200802193Legislação EstadualAo Agente Educacional, no exercício das suas funções, cabe a competência de:Questão 457941200812974Legislação EstadualCompete ao Agente Educacional, no âmbito das Unidades da FUNDAC/RN:Questão 457941201078241Legislação EstadualDe acordo com a Portaria nº. 355/15-GP, de 12 de novembro de 2015, que instituiu a Central de Gerenciamento de Vagas – CGV, o acesso dos adolescentes ...Questão 457941201087073Legislação EstadualNa organização de atendimento da FUNDASE/RN, é correto afirmar que se configuram como unidades de sua estrutura os:Questão 457941201185681Legislação EstadualOs carros pipa são veículos que captam, armazenam, transportam, distribuem e comercializam água potável natural. Pelo risco envolvido nesse processo é...Questão 457941201324598Legislação EstadualSão unidades de atendimento da FUNDAC/RN:Questão 457941201987122Legislação EstadualA Portaria Estadual nº 863/94 regulamenta o funcionamento dos institutos e/ou academias de Atividades Físicas. Um objetivo específico dessa norma é es...Questão 457941202085773Legislação EstadualConsiderando a Norma Técnica Estadual do RN sobre o funcionamento dos Institutos e/ou academias de Atividades Físicas, é correto afirmar que