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Assinale a alternativa correta.
O atual entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, em relação ao contrato de seguro, é no sentido de que
De acordo com o Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil
Marque a alternativa verdadeira acerca do contrato de seguro.
De acordo com a legislação civil, são requisitos de validade do negócio jurídico:
Assinale a alternativa que contém ato ou negócio jurídico, válido e eficaz, realizado por menor relativamente incapaz, com idade de 17 anos, não emanc...
Acerca do usufruto, assinale a alternativa correta.
Caio, Tício e Pompeu se fazem devedores solidários de um Credor pela quantia de R$ 3 milhões, sendo que esta obrigação interessa igualmente a todos os...
A propósito dos contratos, assinale a alternativa correta.
Quanto aos impedimentos para o casamento, assinale a alternativa correta.