Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200279551O órgão que tem a competência constitucional para processar e julgar, originariamente, uma ação direta de inconstitucion...1457941200279551Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: ITESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal Federal | Judiciário | Disposições Gerais do JudiciárioO órgão que tem a competência constitucional para processar e julgar, originariamente, uma ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual é o: ASupremo Tribunal Federal. BSuperior Tribunal de Justiça. CTribunal Superior do Trabalho. DConselho Nacional de Justiça. ETribunal Regional Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200227902Direito ConstitucionalA Constituição Federal poderá ser emendadaQuestão 457941200305593Direito ConstitucionalConsidere que Josué é servidor público titular de cargo efetivo no âmbito do Município ABC e há um ano ele teve um Acidente Vascular Cerebral que o de...Questão 457941200734859Direito ConstitucionalA respeito do Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941200897510Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.Questão 457941200972400Direito ConstitucionalNo que se refere à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, é correto afirmar queQuestão 457941201132769Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, o servidor públicoQuestão 457941201761794Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do dispositivo constitucional a seguir reproduzido. “Nas hipóteses de grave v...Questão 457941201796549Direito ConstitucionalEm razão de recente alteração constitucional, vários direitos já reconhecidos a trabalhadores urbanos e rurais foram estendidos aos trabalhadores domé...Questão 457941201818657Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal e da doutrina majoritária, é correto afirmar sobre o perfil dos municípios que elesQuestão 457941201906818Direito ConstitucionalÉ um dos objetos das Constituições: