///
À luz da Lei n.o 12.527/2011, julgue o item.
O serviço de busca e de acesso a informações é oferecido de forma gratuita.
De acordo com a Lei n.o 12.527/2011, que regula o acesso a informações, julgue o item.Quando houver o indeferimento do pedido de acesso a informações,...
Com relação à administração geral e pública, julgue o itemNos termos das normas distritais, tanto os entes públicos como as entidades privadas convene...
Julgue os itens a seguir. I Conforme disposto no Decreto n.º 7.724/2012, a autoridade máxima de cada órgão ou entidade publicará anualmente, até o dia...
De acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT‑SP), julgue o item.O CRT‑SP prestará assis...
À luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item.É direito do requerente obter o inteiro teor de decisão de negativa de acesso, por certidão ou por cópia.
De acordo com a Lei n.º 12.527/2011(Acesso à Informação), julgue o item subsequente. Entre as sanções aplicáveis à pessoa física ou entidade privada q...
Considerando as disposições do Decreto n.o 81.871/1978, julgue o item. O exercício do mandato de membro do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais ...
Conforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.A qualificação de técnico industrial só poderá ser acrescida à denominação de pessoa...
Quanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.A propaganda de bebidas alcoólic...
De acordo com a Lei n.° 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue o item.As câmaras esp...