De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, julgue o item a respeito de proteção à saúde e de segurança. O fornecedo...

No que diz respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990), julgue o item. O desconhecimento do fornecedor sobre os vícios de qualidad...

Com relação aos direitos dos consumidores, julgue o item.As sociedades integrantes dos grupos societários são solidariamente responsáveis pelas obriga...

À luz da Lei Federal nº 8.078/90, que trata da proteção do consumidor, assinale a alternativa correta.

A respeito da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, assinale a alternativa incorreta segundo a doutrina e o CDC.

Um cliente contratou um plano de atendimento veterinário que prometia serviços específicos, mas percebeu que nem todos foram prestados conforme anunci...

Em relação à existência do requerimento do cadastramento, o banco de dados e o cadastro de consumidores distinguem-se pelo fato de aquele prescindir d...

Cabe recurso administrativo para o titular da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) no caso das decisõ...

Assinale a alternativa incorreta sobre os direitos básicos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Assinale a alternativa que contraria o disposto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

Segundo a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), julgue o item a seguir.O fornecedor de produtos e de serviços potencialmente nocivos ou ...