Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200279808A respeito de fato jurídico, julgue o item a seguir. São considerados fatos jurídicos acontecimentos que, de forma diret...1457941200279808Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MJSPDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito CivilA respeito de fato jurídico, julgue o item a seguir. São considerados fatos jurídicos acontecimentos que, de forma direta ou indireta, ocasionem efeitos jurídicos. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200187728Direito CivilCom base no direito das obrigações, assinale a opção correta a respeito das disposições gerais dos contratos.Questão 457941200444119Direito CivilAcerca de contrato de doação e seus efeitos, assinale a opção correta.Questão 457941200482948Direito CivilO STJ reconhece a possibilidade de exclusão sumária do associado, sem direito a defesa, desde que haja motivos graves e previsão expressa no estatuto ...Questão 457941200515568Direito CivilDe acordo com a legislação vigente e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a alteração do prenome de pessoa que atingiu a maioridade c...Questão 457941200875088Direito CivilNo que concerne à teoria geral dos contratos, assinale a opção corretaQuestão 457941201186888Direito CivilÀ luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), no Código Civil bem como da jurisprudência do STF, julgue o próximo it...Questão 457941201266544Direito CivilUma lei revogada não se restaurará por ter a lei revogadora perdido a vigência, salvo disposição em contrário.Questão 457941201779747Direito CivilConsidere que Renata e Lucas vivam em união estável e tenham uma filha de sete anos de idade, fruto desse relacionamento. Considere, também, que o irm...Questão 457941201997740Direito CivilNo que se refere aos institutos da prescrição e da decadência no direito civil, assinale a opção correta.Questão 457941202031178Direito CivilAcerca de responsabilidade civil, de negócio jurídico e de transmissão e extinção de obrigações, julgue o item seguinte.Tanto no caso de assunção de d...