A administração pública recebe tratamento próprio na CF. A esse respeito, julgue o próximo item. Admite-se a contratação...

Com relação às atribuições da União, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituiç...

No que se refere aos servidores públicos, com base na CF e na jurisprudência do STF, julgue o item a seguir. Caso haja extinção do cargo, o servidor e...

Considerando o entendimento jurisprudencial do STF a respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item subsequente.É imune ao pagament...

Em relação aos direitos fundamentais, aos remédios constitucionais e à organização político-administrativa do Estado, julgue os itens subsecutivos.Reg...

João, empregado celetista em uma sociedade de economia mista, foi dispensado por seu empregador com base em lei estadual que alterou a legislação trab...

No que se refere à administração pública e ao Poder Executivo, julgue o item seguinte. Por disposição constitucional, é dever dos órgãos e entidades d...

O fenômeno da colisão de normas constitucionais caracteriza-se pela I insuficiência de critérios tradicionais de solução de conflitos. II adequação da...

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), do Pacto de São José da Costa Rica e do entendimento do Supremo Tribunal Federal, julgue o item que se seg...

Com relação aos princípios do direito constitucional, julgue os itens a seguir. A Federação brasileira — formada, de acordo com o disposto na CF, pela...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.Homens e mulheres são absoluta...