///
A respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro, é correto afirmar que
Com relação aos princípios e métodos de interpretação constitucional, pode-se afirmar que
Acerca dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, assinale a alternativa correta.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu uma série de parâmetros para solução judicial dos casos concretos que envolvem o direito à saúde....
Conforme a Doutrina, qual característica jurídica do Parlamentarismo pode ser considerada correta?
No Brasil da atualidade, os direitos fundamentais são
São direitos e deveres individuais e coletivos, previstos no art. 5o da Constituição Federal,
O Estado do Espírito Santo edita lei estabelecendo penalidades em virtude de responsabilidade por dano ao meio ambiente. Considerando a repartição con...
No tocante às normas constitucionais referentes à saúde, é correto afirmar que
Segundo a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que