Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200280170Acerca da natureza jurídica das exações, as cobranças de valores para sepultamento em cemitério municipal e para distrib...1457941200280170Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas | Tributo: Conceito LegalAcerca da natureza jurídica das exações, as cobranças de valores para sepultamento em cemitério municipal e para distribuição estadual de gás natural têm natureza jurídicaAtributária e de preço público de cobrança compulsória, respectivamente.Bcompulsória e decorrente de serviço público não essencial, respectivamente.Cfacultativa e compulsória, respectivamente.Dcompulsória em ambos os casos, porque essas cobranças decorrem de serviços públicos essenciais. Edecorrente de contrato administrativo e de regime jurídico de direito público, respectivamente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010501Direito TributárioA instituição do ICMS é de competência dos estados e do Distrito Federal, mesmo quando as operações se iniciarem no exterior, incidindo, entre outros,...Questão 457941200232056Direito TributárioNo que se refere à obrigação tributária e ao processo judicial tributário, julgue os seguintes itens.A responsabilidade dos pais pelos tributos devido...Questão 457941200412078Direito TributárioAcerca das imunidades, julgue o próximo item, conforme o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do STF.O INPI não faz jus à ...Questão 457941200546027Direito TributárioNo que se refere a noções básicas de tributos e a tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições, julgue o item a seguir.A majoração de...Questão 457941200641986Direito TributárioA respeito de imunidade tributária e isenção tributária, é correto afirmar queQuestão 457941200648568Direito TributárioO preço público tem como característica o fato deQuestão 457941200780794Direito TributárioConsoante o Código Tributário Nacional, julgue o seguinte item, relativos às obrigações tributárias principais e acessórias.Se o fisco aplicar a um co...Questão 457941201503109Direito TributárioNo que diz respeito à aplicação da lei tributária e à vigência da legislação tributária, julgue o próximo item.A vigência de uma lei tributária signif...Questão 457941201621463Direito TributárioSabendo que, por disposição constitucional expressa, em regra, os princípios tributários e as limitações ao poder de tributar não se aplicam de forma ...Questão 457941201688228Direito TributárioEm relação aos tributos indiretos, julgue o item a seguir. A base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS para as empresas comerciais tributadas pelo lucr...