Consoante o Código Tributário Nacional, julgue o seguinte item, relativos às obrigações tributárias principais e acessór...

Suponha que o fisco tenha comprovado a ocorrência de fraude em um lançamento tributário, configurada pelo fato de um agente público tê-lo efetuado com...

Com a finalidade de gerar créditos fictícios para sua empresa, determinado empresário formalmente constituído criou outra sociedade comercial em nome ...

Acerca de crédito tributário, competência tributária e Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item.Depósito judicial do montante integral do cr...

Em relação ao imposto incidente sobre a propriedade territorial rural (ITR), assinale a opção correta.

Considerando as limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a opção correta.

Celebrada transação penal em face da prática de crime contra a ordem tributária, o autor do fato, que se comprometera a reparar o dano, procurou a faz...

O fato gerador da contribuição de melhoria não é a realização da obra em si, mas sua consequência. Com isso, para efeito de cobrança do tributo, deve-...

De acordo com a legislação vigente relacionada com o processo tributário, julgue . Suponha que determinado órgão público federal da administração dire...

A respeito de receitas e dívida ativa, julgue o item subsequente. Os créditos da fazenda pública exigíveis pelo transcurso do prazo para pagamento são...

A alíquota aplicada no cálculo do valor a ser retido pelos órgãos da administração pública federal direta a título de contribuição social sobre o lucr...