Sobre Ação Popular, assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com a resolução Normativa nº 122 de 09/11/1990, que estabelece como obrigatório o registro em Conselho Regional de Química, além daquelas li...

De acordo com a Lei Nº 8742/1993 que institui sobre a organização da Assistência Social, em seu Art. 4º diz que a assistência social rege-se pelos seg...

Com base na no art. 4º da Lei nº 12.852/13, Estatuto da Juventude, “O jovem tem direito à participação social e política e na formulação, execução e a...

Com base no art. 6 o da Lei nº 12.319/10, que regulamenta a profissão de Intérprete de Libras, “São atribuições do tradutor e intérprete, no exercício...

Em conformidade com o Decreto nº 85.877 de 07 de abril de 198, são privativos do Químico:I. Análises químicas ou físico-químicas, quando referentes a ...

De acordo com a Lei Nº 6.538, de 22 de Junho de 1978 que dispõe sobre os Serviços Postais, em seu art. 10, não constitui violação de sigilo da corresp...