Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

Logo Questioneiquestionei.com
  1. Início/
  2. Questões

Questões

Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!

Filtros

Disciplina
Tema
Cargo
Dificuldade
Banca
Ano
Organização

Excluir questões:

Filtrar por:

Seus filtros aparecerão aqui.

10 por página

1

457941201898395
Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Ação Popular
Acerca da Lei n.º 4.717/1965, que regula a ação popular, assinale a alternativa correta. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

2

457941201436442
Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: CIMCERODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Ação Popular
Em conformidade com a Lei nº 4.717 de 65, que vem regular a Ação Popular no Brasil, bem como seus prazos, é CORRETO afirmar que, na Ação Popular, o prazo de contestação, excluindo sua prorrogação, será de:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

3

457941200234649
Ano: 2020Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Pedra Lavrada - PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Ação Popular
Ainda sobre a Lei 4.717/1965, assinale a alternativa incorreta:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

4

457941201827685
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Lins - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Ação Popular
Associação privada preterida pelo Município em programa de Assistência Social ingressou com ação popular em face de ato praticado pelo Secretário Municipal de Assistência Social, que teria praticado atos lesivos ao patrimônio público no desvio de verbas federais recebidas, tendo sido incluído no polo passivo o Município, sob alegação de omissão na fiscalização.


Assinale a alternativa correta de acordo com a previsão da Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

5

457941201064101
Ano: 2017Banca: FGVOrganização: ALERJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Ação Popular

A Administração do Estado Alfa contratou à Empresa Beta a execução de serviços de terraplanagem por valor superior ao de mercado, com o fim de destinar o excedente ao pagamento de débitos que o Estado tinha com a Empresa por obras pretéritas por esta realizadas. Perícia produzida em ação popular comprovou o fato, ressalvando que o valor da parcela do preço contratual pago pela terraplanagem era o de mercado, e que o valor da parcela excedente limitava-se a compensar dívida anterior do Estado com a mesma Empresa.

Em face de lesão à moralidade administrativa, o contrato:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

6

457941200457447
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Ação Popular

Com base no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item a seguir, acerca de honorários advocatícios, ação popular, ação civil pública, reclamação constitucional e Defensoria Pública. 


É cabível a propositura de ação popular para impugnar atos estatais potencialmente capazes de causar lesão direta e indireta ao patrimônio público. 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

7

457941200796316
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Buritizal - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Ação Popular
Prefeito municipal construiu monumento em homenagem a Nossa Senhora Aparecida em sua cidade, sem previsão orçamentária, nem processo licitatório, tendo sido condenado em ação popular a ressarcir os valores. Em sua defesa recursal, alega que não houve comprovação de prejuízo ao erário e não era cabível esse tipo de ação. Em razão desses fatos, assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

8

457941200263582
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei da Ação Civil Pública | Lei 13.300/2016 - Processo e Julgamento do Mandado de Injunção | Lei de Ação Popular | Mandado de Segurança Individual e Coletivo

Determinado Prefeito Municipal, em conluio com o sócio administrador de sociedade empresária contratada mediante licitação pelo Município para executar a obra de um viaduto, fraudou o procedimento licitatório e o respectivo contrato administrativo. O Promotor de Justiça da Comarca, com atribuição na tutela coletiva do patrimônio público, ajuizou demanda judicial em que requereu, dentre outros pedidos, o integral ressarcimento dos danos ao erário.


No caso em tela, a demanda foi proposta pelo Promotor por meio de:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

9

457941201622976
Ano: 2019Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Viana - ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Ação Popular
No que se refere à ação popular, assinale a alternativa CORRETA:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

10

457941200636955
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: CGUDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Ação Popular
Considerando que a ação popular é um dos instrumentos postos à disposição do cidadão a fim de pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio público, nos termos da lei, marque a opção correta.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
..
Logo Questioneiquestionei.com