Estão submetidos ao procedimento sumaríssimo os dissídios individua...

De decisão não unânime do Tribunal Superior do Trabalho que estender sentença normativa e das decisões definitivas dos Tribunais Regionais do Trabalho...

Luciana trabalhou como publicitária para determinada agência de publicidade por quatro anos, mas nunca obteve registro de sua CTPS. Após ser dispensad...

No estudo da Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho com enfoque nos princípios, fontes, hermenêutica e nos métodos de solução dos conflitos tr...

Na ausência de normas que regulem processos trabalhistas, as disposições do Código de Processo Civil

Observando a legislação e o entendimento jurisprudencial dominante, é INCORRETO afirmar:

Deisy ajuizou reclamação trabalhista em face da empre- sa “AXZ Ltda”, requerendo a rescisão indireta de seu contrato de trabalho. As partes celebraram...