A Lei no 9.433/1997 cria o Sistema Nacional de ...

457941200280694

Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

A Lei n^o 9.433/1997 cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).

Associe os órgãos do SINGREH abaixo apresentados às suas respectivas competências.

I - Conselho Nacional de Recursos Hídricos
II - Comitês de Bacia Hidrográfica
III - Agências de Água

P - Manter balanço atualizado da disponibilidade de recursos hídricos em sua área de atuação.
Q - Aprovar o Plano de Recursos Hídricos da bacia.
R - Estabelecer critérios gerais para a outorga de direitos de uso de recursos hídricos e para a cobrança por seu uso.
S - Manter o cadastro de usuários de recursos hídricos.

As associações corretas são

I – R , II – Q , III – P

I – P , II – S , III – Q

I – P , II – Q , III – S

I – R , II – S , III – Q

I – S , II – R , III – P

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200280694

Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

I – R , II – Q , III – P

I – P , II – S , III – Q

I – P , II – Q , III – S

I – R , II – S , III – Q

I – S , II – R , III – P

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Lei no 9.433/1997 cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Associe os órgãos do SINGRE...

Questões relacionadas para praticar

A Lei no 9.433/1997 cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Associe os órgãos do SINGRE...

Questões relacionadas para praticar